Minicom antecipa prazo para concluir estudo de migração para TV digital

O ministro Paulo Bernardo também tem pressa na apresentação de minuta da Lei das Antenas

06/07/2012 18:08

Na próxima semana os representantes da radiodifusão estarão reunidos com o Ministério das Comunicações para discutir o plano de transição da TV analógica para a digital. O ministro  Paulo Bernardo disse hoje que antecipou para setembro o prazo final para a conclusão do estudo que trata desse tema, inicialmente previsto para ser acabado em novembro. Ao encaminhar mais rapidamente essa questão, o órgão começa a tratar do destino da faixa de 700 MHz, cobiçada pelos radiodifusores e operadoras móveis.

Ao chamar aos radiodifusores, Bernardo quer abrir um diálogo mais efetivo. "Queremos sugestões, críticas, que essa indústria nos ajude nesse processo", comentou o ministro. Atualmente, essa faixa está nas mãos dos radiodifusores para a transmissão da TV analógica que tem um prazo até 2016 para ser desligada. Teoricamente, esse espectro seria desocupado e devolvido ao governo que poderia licitá-lo para outras aplicações. Mas não é o que desejam os radiodifusores, que querem continuar ocupando boa parte dessa frequência. 

Com esse cronograma, o Minicom e a Anatel terão chances de definir o destino do uso dessa frequência que é utilizada em outros países, como Estados Unidos, para a implantação da quarta geração de telefonia móvel. O presidente da Anatel, João Rezende, acredita que até o final do ano haja a entrega de uma proposta para consulta pública do uso da faixa de 700 MHz.

Lei das antenas

O Minicom também antecipou o prazo para entrega de outro documento importante para o mercado de telefonia móvel, a Lei das Antenas, como foi batizada a proposta de padronizar e regulamentar a instalação de antenas. De setembro foi para julho o prazo para que seja finalizada a proposta da minuta do projeto de lei que será encaminhado posteriormente ao Congresso Nacional.

"Não vamos poder impor aos municípios a forma de eles tratarem essa questão das antenas. Mas teremos uma padronização que pode ajudar nas negociações", ressaltou. Segundo ele, a Lei das Antenas é de grande importância principalmente em um momento que o país dá início à implantação da 4G que pelas suas próprias características vai exigir um número maior de antenas do que a 3G.

Paulo Bernardo e Rezende estiveram presentes hoje em cerimônia no município paranaense de Rancho Alegre para a inauguração de uma antena da Vivo que completa o plano da empresa de cobertura de 2.832 municípios.

Wanise Ferreira